Relatório do TCDF aponta que faltarão R$ 23 milhões para a primeira etapa de obras
postado em 28/04/2010 18:57 h
atualizado em 29/04/2010 11:03 h
Relatório publicado nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mostra que Brasília não terá verba suficiente, neste ano, para a construção do Estádio Nacional, um dos palcos da Copa 2014 que disputa com o Morumbi o direito de abrir o torneio. O documento também aponta outras falhas no edital de concorrência do estádio, como a ausência de projeto básico,
Mesmo assim, o tribunal autorizou o início da licitação da obra, estimada em R$ 740 milhões e alvo de suspeitas de superfaturamento pelo próprio TCDF. Segundo o governo, o edital deve sair na próxima semana. Nos bastidores, a pressa do tribunal em lançar a concorrência mesmo tendo identificado falhas no documento é considerada uma resposta às pressões da Fifa, que exige o início das obras na próxima segunda-feira, 3 de maio.
Segundo o TCDF, faltam R$ 23 milhões para a obra que deverá custar R$ 103 milhões só neste ano –isso se a reforma começar em maio. No planejamento enviado pela Novacap, empresa do governo distrital responsável pela licitação, o novo estádio custaria em 2010 R$ 80 milhões. No entanto, o relatório do Tribunal aponta que a obra, neste ano, custaria cerca de R$ 83 milhões mas, considerados os gastos indiretos, o valor aumentaria em cerca de R$ 20 milhões.
A Novacap informou ao TCDF que a verba restante viria de um convênio com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O governo distrital ainda esbarra na legislação que impede o aumento do orçamento em ano eleitoral.
O relatório ainda aponta que há dúvidas sobre se a Terracap poderá investir 33% do orçamento anual na construção do estádio. De acordo com o TCDF, o gasto seria feito “com um projeto que, aparentemente, não se coaduna com a finalidade primordial daquela companhia.” A Terracap se comprometeu com o tribunal em investir somente um terço do valor (11%). O projeto, ainda segundo o documento, não prevê os gastos com cadeiras, gramado e cobertura do estádio, o que dificulta o cálculo do preço final do estádio.
“A disponibilidade financeira representa a principal componente dos estudos de viabilidade econômica. Essa avaliação deve garantir que, após iniciado o empreendimento, não venhamos a sangrar recursos de atividades críticas (segurança, saúde, educação, infraestrutura e controle ambiental) para concluirmos a obra no prazo estipulado pela FIFA”, afirma o conselheiro Ronaldo Costa Couto no relatório.
A licitação ficou parada por quase dois meses no TCDF sob alegação de que havia irregularidades no edital, como inexistência de orçamento detalhado dos custos unitários da obra; não definição dos serviços passíveis de subcontratação; ausência de projeto básico do empreendimento, incluindo os projetos arquitetônicos, de estrutura e de instalações; além da exigência de um visto do Conselho Regional de Engenharia de Arquitetura do DF.
O Estádio Nacional de Brasília será construído no centro da capital federal, no mesmo terreno do Mané Garrincha, que será demolido. O projeto prevê capacidade de 71 mil lugares.
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